Esse evento foi realizado no auditório da EDESP no dia 4 de junho e contou com a participação de acadêmicos da área de genética, direito e filosofia que eu, intencionalmente, excluirei os títulos referidos a eles.
Cada professor tinha direito a 10 minutos de apresentação, sendo que todos eles ultrapassaram o tempo, chegando a 20~30 minutos de sustentação. O que era previsível.
Mayana Zatz, professora de Genética da USP, abriu a palestra guiada pela sua apresentação, via slides que mostravam dados e contextos a favor das pesquisas e manipulação de células - tronco embrionárias. Explicou que há uma esperança e não uma comprovação do uso destas na terapia celular para substituição de tecidos. Ela também rebateu falácias que alegavam que na própria célula-embrionária já se poderia ver “perninhas e bracinhos” afirmando que a célula é do tamanho de uma ponta de agulha. Continuou dizendo que células - tronco embrionárias nunca foram inseridas em pacientes (suponho que esse fato se remete somente ao nosso país) . E que o tratamento existente só se dá com células - tronco adultas. Finalizando, ela confirmou o fato de que embriões congelados não geram gravidez viável, mesmo depois de serem descongelados, fato que gerou controvérsias no decorrer do debate. Ela terminou com um pedido vindo de uma das crianças que lidam com o tipo de doença que ela cuida. “Faz um buraco nas minhas costas e põe uma pilha para eu poder andar como minha boneca.” Só transcrevi a frase porque ela será útil para comprovar a tese de que esse debate fugiu totalmente da esfera científica para atolar nos campos político e ideológico.
A próxima professora, Lilian Pinero, que se posicionou em cima do muro, abriu a sustentação dizendo haver a necessidade de ter cuidado com a esperança que a pesquisa sobre célula - tronco pode trazer. Pois, mal se está tendo resultado nas células - tronco adultas. Disse também que o básico no nosso sistema de saúde ainda falta e essa pesquisa não deveria ser colocada como prioridade. Qual a necessidade então de investir o dinheiro em algo que mostra pouco resultado? Apesar de haver certa contundência em todo o decorrer da argumentação, pôde-se notar na professora uma mudança de foco pesquisa à financeiro. E isso também deteriorou de novo o debate público que, como vocês podem perceber, até agora não chegou à questão da constitucionalidade. E o viés científico, mais uma vez, ficou pra trás e foi trocado para “aspectos financeiros” e de “condições da medicina” no Brasil. Esse tipo de argumentação, que não privilegia a própria área, é característica de quem precisa formular uma defesa que, provavelmente, não advém de cunho teórico e, sim, ideológico (no caso aqui “chuto” religioso).
Continuando, o próximo professor, Constitucionalista do Mackenzie, Antonio Carlos do Amaral esquentou o debate. Discorreu sobre fertilização in vitro valendo-se da expressão “filho ao alcance da carteira”. Falando dos estudos preocupantes feitos sobre essa “técnica alarmante” que já causou problemas cardíacos, paralisia infantil, etc. Depois contou como os bastidores da política nacional “colaboraram” para a aprovação da lei de biossegurança. Citou o caso em que Severino Cavalcanti recebeu mulheres em cadeiras de rodas, providenciadas por sua filha. Lançou o questionamento se essa era a melhor maneira de se fazer democracia. Terminou a argumentação com a frase: “Vamos lutar pelas maravilhas da ciência e não abrir portas a suas monstruosidades.” A apresentação dispensa qualquer comentário.
Agora com a EDESP, o professor Ronaldo Porto tratou de dar uma abordagem vinda da sua área de estudo – a ética. Lançou uma pergunta sensível: “A vida do embrião merece o mesmo tipo de reconhecimento moral do que um adulto?” E através dela argumentou-se valendo, também, da opinião de um filósofo ligado à ética prática chamado Peter Singer. Disse que existem níveis de vida a serem valorados. Como no caso de uma pessoa que possui consciência e é capaz de se relacionar socialmente pode adquirir mais importância do que um ser em potencial (no caso aqui uma célula embrionária). A sustentação feita pelo professor Ronaldo foi muito bem recebida, contudo se notava uma cara de desprezo de uma certa cúpula enquanto ele falava. Vale ressaltar que temas como sociedade de riscos e caracterização não absoluta do direito à vida, que fizeram parte da argumentação do professor, não prosseguiram no decorrer do debate. Foram simplesmente anulados. Parecia que o nosso professor se encontrava em “outro plano de discussão”, como foi dito por um dos alunos.
O mais esperado professor, Yves Gandra, também Constitucionalista do Mackenzie foi também o mais polêmico. Propôs analisar o problema à luz da Constituição Federal (finalmente!). E pegou no texto do artigo “É inviolável o direito à vida” sua argumentação. Disse que quando participou da Constituinte, já se deliberava sobre a questão da inviolabilidade do direito à vida e que caso houvesse uma relativização desse direito, precedentes mórbidos poderiam surgir. Focou muito no texto da lei e não avançou muito na argumentação. Citou também a proteção aos ovos da tartaruga feita por lei ordinária. Agora a melhor parte. Foi feita uma pergunta direcionada, especificamente, a ele. Uma questão eminentemente jurídica que ele julgou técnica e repassou para a professora de genética. A questão é que a pergunta foi feita por uma pessoa que realmente necessitava da pesquisa em cima de células - tronco embrionárias, pois não se achava mais nenhum mecanismo para tratar dela. A extrema arrogância ao não responder a questão foi notada por toda a platéia que começou a disparar perguntas. A um certo ponto, discutia-se o embrião de Mozart e numa resposta o professor proferiu a expressão “Embrião Lombrosiano”. A reação do público foi de indignação. Lombroso nada mais é do que um positivista da área da criminologia que na sua teoria afirmava a existência de criminosos natos e que fatores biológicos determinavam a conduta desviante de qualquer sujeito. Desmascarava-se então a ideologia por trás de todo o discurso.
De volta com a EDESP, o professor Oscar Vilhena, também Constitucionalista, começou sua sustentação unindo todos os outros membros do debate a uma questão. Todos eram a favor do direito à vida, porém, existiam diversas formas de ver o tema. Levantou três questões básicas: “Como as sociedades democráticas resolvem suas questões?”; “Qual o ponto central do debate?”; “De que maneira aquele que são os beneficiários também têm o seu direito à vida resguardado?”. No decorrer das respostas, várias interrupções foram feitas pelo Prof. Do Mackenzie no sentido de “retificar” o que era dito. Oscar usou como gancho também as questões abordadas pelo Prof. Ronaldo sobre os níveis de consideração da vida. Rebateu a argumentação formalista de Yves Gandra sobre o caput do Art. 5° da CF, alegando que todos os direitos lá ditos invioláveis possuem reservas.
Essa foi uma cobertura superficial que propôs relatar os temas centrais do debate. Mas que também omitiu alguns escândalos que lá ocorreram. Como era esperado, um tema de tamanha sensibilidade vem a ser defendido de maneira irredutível, o que acaba tornando o debate atomizado em núcleos que se atritam exageradamente. A polêmica toma conta da ciência e o que é pra ser debatido simplesmente não progride. Esbarrando em questões ideológicas e políticas paradoxalmente vindas de juristas e geneticistas.
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